O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) prevê introduzir, ainda este ano, o uso da pulseira electrónica para reclusos que reúnam os critérios definidos por lei. A medida insere-se no conjunto de penas alternativas à prisão e visa reduzir a severa superlotação nas cadeias do país.
A informação foi avançada pelo Director-Geral do SERNAP, David Arsénio Henrique David, à margem da cerimónia de deposição de coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, em Maputo, alusiva ao 51.º aniversário da instituição.
"O sistema já está montado. Estamos neste momento numa questão de regulamentação", afirmou o dirigente, explicando que o processo passa agora pela definição dos critérios sobre quem poderá beneficiar da medida e em que situações.
Superlotação Superior a 200%
Actualmente, o Serviço Nacional Penitenciário acolhe cerca de 20 mil reclusos, para uma capacidade instalada de aproximadamente oito mil vagas, o que representa uma sobrelotação alarmante superior a 200%.
David reitera que a missão essencial do SERNAP é a reabilitação e reintegração social dos reclusos, garantindo que a instituição continua focada na humanização e modernização do sistema penitenciário nacional.
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