INVESTIGAÇÃO CONTRA MZCASH, MOLA FÁCIL E OUTRAS PLATAFORMAS DE CRÉDITO CHEGA À PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá abrir um processo criminal contra várias plataformas digitais de crédito a operar em Moçambique, nomeadamente a MzCash, Mola Fácil, FlexiMola, MTS Crédito, entre outras.
A decisão surge no seguimento de uma investigação jornalística da EcoTV, conduzida ao longo de seis meses, que envolveu entrevistas a vítimas, especialistas, análise documental e recolha de comprovativos de pagamentos.
De acordo com fonte do Ministério Público, os elementos reunidos reúnem fundamento suficiente para a intervenção da justiça.
Promessas Irresistíveis vs. Realidade dos Juros
A investigação revelou que algumas destas plataformas anunciam empréstimos de até 100 mil meticais com prazos de reembolso que prometem chegar aos 120 dias. No entanto, na prática, vários clientes relatam ter recebido montantes inferiores aos solicitados e sido coagidos a devolver o dinheiro em prazos curtíssimos, sob taxas e juros estranguladores.
Entre os casos documentados destacam-se:
Um cidadão recebeu 6.000 MT e teve de devolver 8.400 MT em apenas 21 dias;
Outro cliente recebeu 3.500 MT e acabou por pagar 5.500 MT no prazo de 14 dias;
Um terceiro recebeu 2.600 MT e desembolsou 3.588 MT.
Ilícitos Penais em Causa
Para o Ministério Público, os factos apurados poderão configurar crimes graves, tais como usura, agiotagem, exercício ilícito da actividade financeira, burla, ameaças, extorsão e branqueamento de capitais.
"Pode haver usura, mas é preciso analisar caso a caso", afirmou o magistrado Helmiro Novunga.
As autoridades deverão também averiguar se estas plataformas possuem licença válida emitida pelo Banco de Moçambique para o exercício da actividade financeira e apurar a razão pela qual várias delas movimentam fundos através da mesma entidade formalmente registada.
Nota: A eventual prática dos crimes mencionados terá de ser apurada e confirmada pelas instâncias judiciais no decorrer do inquérito.
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