A expansão dos programas de educação e formação profissional para reclusos está entre os principais avanços registados pelo Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) ao longo dos seus 51 anos de existência.
A informação foi avançada na manhã desta segunda-feira (27 de Julho), em Maputo, pelo Director-Geral do SERNAP, David Arsénio, durante as celebrações do aniversário da instituição, na cerimónia de saudação ao Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize.
Segundo David Arsénio, as comemorações deste ano ocorrem num contexto de desafios significativos, nomeadamente:
A necessidade de recrutamento de novos agentes para a Guarda Penitenciária;
A modernização e expansão das infraestruturas penitenciárias.
Reconhecimento e Reintegração Social
Por seu turno, o Ministro da Justiça, Mateus Saize, reconheceu o papel determinante do SERNAP na consolidação do Estado de Direito Democrático, na administração da justiça penal e na preservação da segurança pública.
"Este momento constitui uma oportunidade para reconhecer o percurso da instituição e homenagear todos aqueles que contribuem para a construção de um sistema penitenciário cada vez mais eficiente, humanizado e orientado para resultados", afirmou o ministro.
Na ocasião, o governante instou o SERNAP a continuar a aprimorar o processo reabilitativo dos cidadãos reclusos, visando a mudança de comportamento e a preparação para uma reintegração social responsável e produtiva na sociedade.
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