SERNAP Assinala 51 Anos com Avanços na Educação e Formação Profissional dos Reclusos

A expansão dos programas de educação e formação profissional para reclusos está entre os principais avanços registados pelo Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) ao longo dos seus 51 anos de existência.

A informação foi avançada na manhã desta segunda-feira (27 de Julho), em Maputo, pelo Director-Geral do SERNAP, David Arsénio, durante as celebrações do aniversário da instituição, na cerimónia de saudação ao Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize.

Segundo David Arsénio, as comemorações deste ano ocorrem num contexto de desafios significativos, nomeadamente:

• A necessidade de recrutamento de novos agentes para a Guarda Penitenciária;

• A modernização e expansão das infraestruturas penitenciárias.

Reconhecimento e Reintegração Social

Por seu turno, o Ministro da Justiça, Mateus Saize, reconheceu o papel determinante do SERNAP na consolidação do Estado de Direito Democrático, na administração da justiça penal e na preservação da segurança pública.

"Este momento constitui uma oportunidade para reconhecer o percurso da instituição e homenagear todos aqueles que contribuem para a construção de um sistema penitenciário cada vez mais eficiente, humanizado e orientado para resultados", afirmou o ministro.

Na ocasião, o governante instou o SERNAP a continuar a aprimorar o processo reabilitativo dos cidadãos reclusos, visando a mudança de comportamento e a preparação para uma reintegração social responsável e produtiva na sociedade.