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Dois Anos Após o Assassinato de Elvino Dias, Ordem dos Advogados Exige Respostas e Defende Prerrogativas da Classe

Publicado por Tribuna MZ 19 outubro Atualizado: 19 outubro

 



Passaram-se dois anos sobre o homicídio de Elvino Dias — advogado e então assessor jurídico de Venâncio Mondlane —, e as circunstâncias do crime continuam envoltas em incerteza. Para assinalar a data, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) organizou uma marcha em Maputo, que terminou na Avenida Joaquim Chissano, exato local onde o jurista perdeu a vida.

Durante as comemorações do 19 de Outubro, instituído como o Dia de Reflexão sobre as Prerrogativas dos Advogados, a bastonária da OAM, Thera Dai, defendeu que nenhum profissional deve ser ameaçado ou intimidado no exercício da profissão.

Falta de Esclarecimento Gera Insegurança

A ausência de avanços transparentes nas investigações deixa a classe jurídica apreensiva. Nelson Cossa, presidente da Comissão de Defesa e Reforço das Prerrogativas dos Advogados da OAM, sublinhou que a falta de respostas transmite um profundo sentimento de insegurança e garantiu que a classe continuará a pressionar as autoridades judiciais e o poder político para que o caso seja esclarecido.

Por sua vez, a bastonária Thera Dai alertou para os múltiplos obstáculos enfrentados pelos profissionais no país, enumerando:

  • Dificuldades no acesso a constituintes detidos;

  • Entraves na consulta de processos e desrespeito pela independência da advocacia;

  • Condições deficientes de atendimento nos órgãos de administração da justiça.

Dados revelados durante o evento apontam que, nos últimos três anos, foram comprovados 35 casos de violação de direitos e garantias de advogados, incluindo detenções ilegais, agressões físicas e assassinatos, deixando a classe em alerta máximo face aos riscos enfrentados no dia a dia forense.

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